DIREITO ADUANEIRO
E TRIBUTÁRIO

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Atuação/Tese

  • ARMAZENAGEM EM EXCESSO RESTITUIÇÃO EM PROCEDIMENTO LTL (CARGA SOLTA) - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA ANTAQ E JUDICIAL.
  • CONSULTA ADUANEIRA/TRIBUTÁRIA E DE NCM - (CLASSIFICAÇÃO FISCAL) ATUAÇÃO NO MINISTÉRIO DA ECONOMIA E NOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS (TRF) - (ICMS),GARANTIMOS AO CONTRIBUINTE SEGURANÇA JURÍDICA SEM PENALIDADES.
  • CONTENCIOSO ADUANEIRO NO MINISTÉRIO DA ECONOMIA.
  • DEMURRAGE E DETENTION, RESTITUIÇÃO DE VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE E SEM BASE LEGAL. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO NA ANTAQ E JUDICIAL.
  • EX-TARIFÁRIO PARA BENS NOVOS E USADOS.
  • ICMS - ISENÇÃO E PARCELAMENTO PARA BENS DO ATIVO FIXO - CNAE DE INDÚSTRIA.


  • INAPTIDÃO DE CNPJ
    DEFESA ADMINISTRATIVA E JUDICIAIS NOS PROCEDIMENTOS DE INAPTIDÃO.
  • PERDIMENTO DE MERCADORIA
    RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO E DEFESA ADMINISTRATIVA E JUDICIAIS, ATUANDO NOS ARBÍTRIOS DA FISCALIZAÇÃO COM SEGURANÇA JURÍDICA.
  • PROCEDIMENTOS ESPECIAIS/ CANAL CINZA NA ALFÂNDEGA GARANTIMOS A LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS SUBMETIDAS A ESTÁ EXAÇÃO TRIBUTÁRIA - IN 228/02 - IN 1169/11 E IN 1986/20. ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DOCUMENTAL.
  • RADAR E RENOVAÇÃO - HABILITAÇÃO SISCOMEX DEFESAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS PARA ANDAMENTO NOS NEGÓCIOS DA EMPRESA INDEPENDENTE DE VALORES MÍNIMO OU MÁXIMOS.
  • TAXA SISCOMEX RECUPERAÇÃO.
  • VALORAÇÃO ADUANEIRA
    DIRECIONAMOS AOS PRINCÍPIOS CORRETOS NESTE TEMA.

Escritório

Especializado em Direito Aduaneiro e Tributário, atuando nos Tribunais Regionais Federais (TRF), Estaduais e repartições públicas, com soluções aos procedimentos tanto administrativos quanto judiciais, garantindo ao contribuinte segurança jurídica.

MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO ADUANEIRO DA OAB

  • Certificação
  • Leonardi Bezerra
  • Biblioteca
  • Biblioteca
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  • Mão escrevendo

    Especialização

    Direito aduaneiro e tributário; Demurrage e armazenagem LCL restuição de valores cobrados indevidamente; Restituição AFRMM para empresas do simples; Contencioso administravo e judicial.

  • Balanca

    Ofício

    Romper com paradigmas viciados no compliance do comércio exterior e Direito Aduaneiro, o qual tem sua atuação sem base legal e com imposições em portarias e usos e costumes.

  • Martelo

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